Declaro que autorizo que os dados pessoais sejam comunicados ao Centro de Formação da Unidade Local de Saúde Santa Maria, por este processados e utilizados, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados associada à plataforma de gestão de cursos de formação.

Os dados recolhidos ficam armazenados na base de dados da aplicação informática de gestão de cursos de formação do Centro de Formação da Unidade Local de Saúde Santa Maria, com sede no Hospital de Santa Maria, Av. Prof. Egas Moniz, 1649-035 Lisboa, PORTUGAL.

Os dados recolhidos, sendo de natureza pessoal, são utilizados unicamente pelo Centro de Formação da Unidade Local de Saúde Santa Maria, para cumprimentos das funções que lhe foram atribuídas no regulamento interno da ULSSM.
O titular dos dados tem o direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como de oposição e limitação do tratamento. O titular dos dados tem, ainda, direito à portabilidade dos seus dados, ou seja, obter os seus dados em formato eletrónico, de modo a que estes possam ser armazenados em suporte digital.

O consentimento dado pelo titular dos dados pode ser revogado, em qualquer altura, não comprometendo, essa revogação, o tratamento efetuado durante o período em que o consentimento vigorou.

O exercício dos direitos acima referidos deve ser remetido ao Responsável de Proteção de Dados, por e-mail:dpo@ulssm.min-saude.pt, ou por correio, para a Av. Prof. Egas Moniz, 1649-035 Lisboa, PORTUGAL, em qualquer altura e sem qualquer encargo.

Para esclarecimento da terminologia e dos conceitos técnicos utilizados neste documento, deve ser consultado o Regulamento Europeu de Proteção de Dados: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=celex%3A32016R0679

Os dados recolhidos são armazenados e conservados durante o tempo estritamente necessário para concretização das finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento: gestão de cursos do centro de formação, findo o qual os mesmos serão eliminados. O titular terá de solicitar por escrito a eliminação dos seus dados pessoais.

Qualquer reclamação sobre o tratamento dos dados pessoais deve ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).